| | Apresentação Em muitos países a Internet está revolucionando a interação entre o cidadão e seus governos. Três Fóruns Globais sobre e-governo foram realizados em Washington (EUA), Brasília (Brasil) e em março deste ano em Nápoles (Itália). Nestes encontros, a ênfase dada foi em relação ao desenvolvimento do Governo Eletrônico a nível nacional, sendo possível constatar a crescente atenção aos governos locais. O Brasil está entre os líderes no uso da Internet para melhorar os serviços governamentais, contando com importante esforço do Governo Federal e de vários Governos Estaduais e Municipais. Compondo este movimento, o Estado e o município do Rio de Janeiro enviaram delegações ao III Fórum Global, em Nápoles. Em países com sistemas federativos, como o Brasil, o cidadão tem junto aos governos federal, estadual e municipal importantes interações de ordem política (votação e outras maneiras de influir democraticamente sobre o governo), econômica (pagamento de impostos, recebimento de subsídios, licitação de contratos de compra e venda de produtos e serviços) e social (acesso e controle democrático dos serviços de saúde, educação, treinamento, pensões, etc), que se distribuem ao longo do ciclo de vida – nascimento, infância, escolarização, emprego, desemprego, matrimônio, criação de uma empresa ou sindicato, aposentadoria e morte. Os governos democráticos, aproveitando a tecnologia revolucionária da Internet, procuram cada vez mais se organizar para atender o cidadão, em resposta às suas demandas. Objetivo O Governo do Estado do Rio de Janeiro, em colaboração com as prefeituras do Estado, está buscando formas de aproveitar a Internet para:  | Intensificar as interações democráticas com seus cidadãos. | | Aumentar a transparência do governo e suas ações, lutando, assim, contra a corrupção. | | Reduzir os custos de serviços governamentais e, simultaneamente, melhorar a sua qualidade. | | Simplificar e facilitar a vida de cidadãos e empresas nos seus territórios. | | Aperfeiçoar a democracia no mundo eletrônico do século XXI. | | Aprender com as experiências de e-governo de outros estados e municípios em países com sistemas políticos federativos, para acelerar a implementação de seu próprio e-governo, evitando erros já cometidos. |
Para tanto, o Estado do Rio de Janeiro, com o apoio do Centro de Referência em Inteligência Empresarial (CRIE) do COPPE/UFRJ e com o patrocínio da FAPERJ, Oracle Brasil, Unisys Brasil, o Consulado Americano e o Consulado Britânico, está organizando um Fórum intitulado O Cidadão e seus Governos Eletrônicos. Como o próprio título indica, a vertente deste Fórum é o cidadão e suas necessidades, interesses e desejos e como os governos das esferas municipal, estadual e federal podem responder a estes aproveitando a tecnologia da Internet. Tudo isto num ambiente democrático, buscando melhorar a qualidade de vida e a participação do cidadão nos seus governos, invertendo a ótica das tradicionais reformas administrativas. O principal foco do evento será reconstruir os Governos a partir da ótica do cidadão. Público Alvo para o FórumA perspectiva inicial é da ordem de 265 participantes, a serem convidados. Será permitida, também, a inscrição livre de até um total de 400 participantes. Governos Representantes de
| 92 municípios do Estado de Rio de Janeiro | | 20 municípios de estados vizinhos | | Governo do Estado de Rio de Janeiro (20) e do Município do Rio de Janeiro (10) | | 8 estados “vizinhos” (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco) – 2 representantes de cada um. | | Governo Federal (Ministro da Casa Civil; Secretários do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Ciência e da Tecnologia) |
Sociedade Civil Representantes de ONGs que contribuem para a viabilização do acesso aos recursos da informática à população de baixa renda (Comitê de Democratização da Informática – CDI), Rede de Informações para o Terceiro Setor, FIRJAN, Associação do Comércio, sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado, sindicatos ou associações profissionais, partidos políticos e outros a serem identificados. Total: 50 representantes.
Mídia Jornalistas que tratam do tema do Fórum, da mídia eletrônica e impressa e representantes de ISPs, como por exemplo: UOL, Terra, Globo.com e outros que contemplem conteúdo, além do serviço de acesso à internet. Total: 15 representantes.
Setor Privado Provedores de infra-estrutura para a Internet (Embratel, Telemar, Telefônica, Impsat, BrasilSat, outros); provedores de hardware e software para pontos eletrônicos de presença (PEPs); provedores de software de e-governo, provedores de outros produtos e serviços (inclusive consultoria) usados na implementação de e-governo. Total: 20 representantes
Universidades Organização do Fórum O local escolhido e o auditório da FIRJANj, na esquina da Avenida Graça Aranha e Rua Santa Luzia, no centro do Rio de Janeiro. O Fórum se estenderá por dois dias (23 e 24 de outubro de 2001), e todas as sessões serão plenárias. Agenda e Conteúdo das Sessões: Terça-Feira, 23 de outubro de 2001 Sessão e Assunto | Palestrantes com asterisco já estão confirmados | Hora | Inscrição | | 08:00-09:00 | Abertura | | 09:00-09:15 | O Cidadão e Seus Governos Eletrônicos 1 | | 09:15-10:30 | O Cidadão e Seus Governos Eletrônicos 2 | Geoff Cowling, Cônsul Geral Britânico Marcos Cavalcanti, COPPE/UFRJ | 10:30-12:00 | Debates | | 12:00-12:30 | Almoço | Restaurantes na vizinhança | 12:30-14:00 | Reduzindo a Discriminação Digital 1 | | 14:00-1500 | Café e Networking | | 15:00-15:30 | Reduzindo a Discriminação Digital 2 | Antônio Carlos Gomes Siqueira, Diretor Técnico, PRODERJ Rubem César Fernandes, Diretor, Viva Rio Debates | 15:30-16:30 16:30-17:30 17:30-18:00 |
Agenda e Conteúdo das Sessões: Quarta-Feira, 24 de outubro de 2001 Sessão e Assunto | Palestrantes com asterisco já estão confirmados | Hora | Reformando a Administração Pública 1 | Sharon Crouch, Diretor de Sistemas, Virginia House of Delegates, EUA | 09:00-10:00 | Café e Networking | | 10:00-10:15 | | Reformando a Administração Pública 2 | César Campos, Coordenador do Grupo Executivo, Delegacia Legal do Estado de Rio de Janeiro Hugo Leal, - Secretário de Administração e Reforma do Estado do RJ Debates | 10:15-11:15 11:15-12:15 12:15-12:45 | | Almoço | | 12:45-14:00 | | Reformando a Administração Pública 3 | Simon Moores, Consultor ao Office of the e-Envoy, Governo do Reino Unido Alexandre Machado Santana, Diretor de Serviços de Rede, Secretaria para Logística e Informática, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Assessor do Comitê Executivo do Governo Eletrônico | 14:00-15:00 15:00-16:00 | | Café e Networking | | 16:00-16:30 | | Capacitação e Educação Permanente da População | Fernando Peregrino, Presidente da FAPERJ Carlos Eduardo Bielschowsky, Superintendente de Educação a Distância e Coordenador do Centro de Educação Superior a Distância, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro Debates | 16:30-17:30 17:30-1800 | | Cocktail de Encerramento | | 18:00-19:30 |
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