Telemática e Desenvolvimento Ltda.

Os e-Governos e os Bancos

Peter T. Knight

O e-governo já chegou. Você provavelmente já o experimentou. Fez sua declaração do IRPF para o ano 2000 via Receitanet? Se não, você deve ser um dos menos de 10 por cento dos contribuintes que não usaram a Internet para este propósito. Votou nas eleições municipais de 2000? O Brasil é líder mundial nas eleições eletrônicas. Sua empresa talvez já pague o ICMS online. Seu banco está cadastrado para receber pagamentos feitos na bolsa eletrônica do Governo do Estado de São Paulo, onde os preços dos bens e serviços adquiridos pelo Governo são determinados em leilões eletrônicos e compras feitas por funcionários usando cartões especiais?

O governo federal já tem seu portal www.redegoverno.gov.br, e vários estados e municipios já têm os seus. Muito mais, porém, vem por aí.

O e-governo vai explodir nos níveis federal, estadual e municipal. O governo federal já tem um cronograma ousado para colocar cada vez mais serviços governamentais online todos os serviços até o fim do ano 2002.

Os governos estaduais já estão fazendo grandes progressos na informatização de suas Secretarias de Fazenda, com o apoio de um empréstimo de US$300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora os municípios vão fazer a mesma coisa, do novo com o apoio de um empréstimo do BID, este no valor de US$500 milhões.

Com a informatização da receita e o controle do gasto de cada secretaria, de cada empresa pública, de cada autarquia e de cada fundação governamental, é um passo relativamente simples para colocar as atividades fins (na linguagem das Secretarias e do Ministério da Fazenda) online.

Um por cento de sua conta telefônica já vai para o Fundo de Universalização da Telefonia (FUST), que o Governo Federal já está usando para dar conectividade às escolas, hospitais e postos de saúde.

O e-governo traz muitos benefícios e alguns riscos para a sociedade. Há uma mudança de paradigma do governo burocrático tradicional para o e-governo do século 21. Como existe já uma nova economia com seu e-comércio, já está nascendo o novo governo o e-governo. Com o e-governo o cidadão tem acesso mais rápido e conveniente aos serviços governamentais. Estes serviços estão disponíveis em casa ou em pontos eletrônicos de presença (PEPs) quiosques, postos fiscais eletrônicos, salas de computadores com conexão de banda larga à Internet localizadas em escolas, bibliotecas, agências de correios, centros comunitários, shoppings até no bar da esquina.

É um governo mais transparente, menos sujeito à corrupção, mais ágil, menos burocrático, mais eficiente, mais acessível, mais integrado à comunidade que serve. E existem empresas privadas, como EzGov.com, que vendem ferramentas para acelerar a transição ao e-governo.

Mas junto aos benefícios, o e-governo traz no seu bojo novos riscos. Primeiro, existe o risco do divisório digital (digital divide) apesar do crescimento vertiginoso do número de usuários brasileiros da Internet, este número é ainda menos que 10% da população. Mesmo com o preço de um computador moderno apto para a Internet caindo ao preço de um televisor, o custo de uma linha telefônica fixa e o custo por hora de seu uso são proibitivos para a maioria dos brasileiros. Há soluções vem aí a banda larga sem fio, mas por enquanto, e ainda por um bom tempo, a solução é a coletivização do acesso via os PEPs de acesso público.

Segundo, temos a questão da privacidade de informações aqui também há soluções tecnológicas via encriptação, redes privadas virtuais e mais. Mas o tema tem que ser debatido aos níveis políticos e sociais, e isto está acontecendo já em muitos países, inclusive no Brasil. Veja o debate sobre a violação do painel eletrônico do Senado.

O e-governo pode ser um bom negócio para seu banco, mas também pode ser uma ameaça se seu banco não reagir rapidamente às novas oportunidades. O pagamento na Internet de impostos e multas geralmente é feito via transferências eletrônicas de contas bancárias para outras contas bancárias, ou via uso de um cartão de crédito que tem um banco atrás dele.

Seu banco está preparado para ser agente dos e-governos? Também a compra de bens e serviços de um governo implica uma transferência eletrônica da conta deste governo para a conta de seu fornecedor. Diz-se em inglês que no futuro só haverá dois tipos de empresas the quick and the dead as rápidas e as mortas. Seu banco é rápido?