Telemática e Desenvolvimento Ltda.

Tropeços no Caminho

Peter T. Knight

Artigo publicado na revista, Banco Hoje No. 149 (agosto de 2001), p. 30

Algo curioso está acontecendo. O e-governo, se diz, vem para facilitar a vida dos cidadãos e das empresas. Mas parece que estamos retrocedendo, pelo menos no processo de registrar uma nova empresa brasileira. Vou contar da minha experiência.

Primeiro a teoria. Cito excelente artigo de Andréa Gomes Fernandes e José Roberto Afonso, da Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES publicado na Revista do BNDES, e-Governo no Brasil: Experiências e Perspectivas (Vol 8: No 15, p 25): "Assim ao lidar com o governo, cidadãos ou empresas não precisam mais se dirigir a inúmeros órgãos diferentes para procedimentos tais como mudar de estado civil, abrir uma firma ou obter determinada licença. É possível resolver tudo em um único lugar, com uma única senha. O usuário não precisa saber quais órgãos ou departamentos, de quais níveis de governo e em que seqüência são mobilizados para a realização de determinado serviço ou prestação de uma informação. O que ocorre por trás da interface eletrônica não interessa a ele." Deve ser um processo simples, com resultados em um ou dois dias.

Agora a realidade. Comecei a registrar a minha nova empresa, Telemática e Desenvolvimento Ltda. No dia 15 de maio. Um rascunho do contrato social estava pronto no dia 24 de maio. O registro no Registro Civil das Pessoas Jurídicas saiu no dia 28 de junho.

Supostamente logo sairiria o muito necessário CNPJ, sem o qual não posso abrir uma conta bancária, registrar um domínio br. na Web, nem ser pago. Mas exigiram um certificado negativo de criminalidade. Demorou quase uma semana. Deve ser uma consulta eletrônica.

No dia 5 de julho, soube que o governo deu um passo pra frente - este pedido de CNPJ deve ser registrado na Web pelo contador. Mas, em vez de receber logo o CNPJ no próximo dia, como antes do 30 de junho, o Ministério da Fazenda agora exige que, além do registro online, se envie a documentação a Brasília via SEDEX. Até o dia 18 de julho o CNPJ não apareceu no site da Receita Federal. Tropeços no caminho ao governo eletrônico. E não terminou, porque ainda se tem que conseguir o alvará do município de Rio de Janeiro. Pelo menos 10 dias mais.

Termino com mais uma frase de Fernandes e Alfonso: "...num estágio avançado do e-governo, a automação de atividades e a racionalização de procedimentos implicam transformações radicais dos processos de trabalho, e não apenas a agilização desses processos. O desenvolvimento da interoperabilidade entre os vários órgãos da administração pública, enfim, torna premente uma verdadeira reforma administrativa do Estado." (idem. pp. 25-26). Pois é. Espero que tenha minha empresa registrada antes da publicação deste artigo!