Os candidatos e o E-governo

Peter T. Knight

Artigo publicado na revista, Banco Hoje No. 162 (setembro de 2002).

Os quatro principais candidatos à presidência têm algo em comum.  Querem aproveitar as tecnologias de informação e comunicação (TICs) em geral e o e-governo especificamente para promover o desenvolvimento sócio-econômico. Mas a ênfase dada por cada candidato é diferente. São duas conclusões que se pode tirar da leitura de um artigo importante, "Tecnologia da informação de olho no planalto" (veja  www.sucesusp.org.br/eleicoes) publicado pela Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de São Paulo, que procurou ouvir os candidatos sobre estes assuntos.

Garotinho enfatiza o acesso universal à Internet, programas de educação a distância, e o e-governo, destacando que o e-governo pode levar a reformas administrativas do aparato governamental para não só prestar serviços aos cidadãos 24 horas por dia, mas se organizar gerencialmente e não burocraticamente. Vê também que o e-governo torna a administração mais transparente para o cidadão, permitindo participação e crítica. Menciona exemplos concretos realizados durante seu governo no Rio de Janeiro.

Ciro dedica-se principalmente à critica do atual Governo Federal, inclusive na questão da universalização de acesso à Internet e do desenvolvimento do governo eletrônico. Diz que um bom e-governo "dá visibilidade e confiança ao produto de software. E mais, constitui a melhor 'marca' que se pode desejar para a nossa nascente indústria de TI." Advoga a integração do uso e acesso às TICs com o esforço da produção e expansão industrial.

Serra vê as TICs como parte essencial nas políticas do seu governo "para a construção de um país mais justo, mais forte, mais cidadão e inserido em melhores condições no contexto global." Diz que pretende fazer uma "revolução na máquina estatal" através do e-governo. Quer interligar todos os órgãos da adminstração nos três níveis do sistema federal brasileiro (federal, estadual e municipal) e facilitar o acesso a todos os serviços públicos via Internet ou ligações gratuitas. Serra acha que o país está pronto para este grande salto, dando crédito às realizações feitas até agora.

Lula enfatiza o desafio de implantar "uma gestão pública democrática e transparente no Brasil" e diz que para tal precisa usar ao máximo as TICs, colocando "a maior quantidade possível de serviços públicos na Internet."

Dá prioridade à segurança pública e à saúde, entre outros. Destaca a importância da informatização das escolas e bibliotecas e a construção de telecentros comunitários para ampliar as possibilidades de "participação cidadã no controle do Estado." Para Lula o acesso à Internet tem que ser universal.

É interessante notar que os quatro candidatos querem o desenvolvimento dos TICs como parte de uma política industrial e uso intensivo do FUST (Fundo para a Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que apesar de ser preconizado pelo atual Governo Federal como instrumento importante para a universalização de acesso à telefonia e à Internet, na realidade realizou muito pouco nestas esferas.