e-Brasil

COLUNISTAS Peter T. Knight

Acelerar o desenvolvimento socioeconômico do Brasil com um maior proveito das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) é factível. A revolução digital vem reduzindo os custos de processar, transmitir e armazenar informação e conhecimento numa taxa vertiginosa há décadas e sem fim à vista. Nesta economia cada vez mais global e baseada no conhecimento, aproveitar sistematicamente esta revolução oferece a possibilidade de atacar a centenária questão social, melhorar a segurança pública e aumentar a competitividade do país com novos e poderosos instrumentos.

O Brasil já é um líder em várias dimensões de e-governo (eleições, declarações tributárias entregues pela Internet, compras governamentais online). Tem um pujante comércio eletrônico, um sistema de assinaturas digitais em evolução e experiências animadoras em áreas tão diversas como e-learning, e-saúde, e-segurança pública, e-judiciário, inclusão digital e e-desenvolvimento, este somente em poucos municípios. Ao nível federal, desde 2000, existe um Comitê Executivo do Governo Eletrônico presidido pelo Ministro da Casa Civil e muitos estados têm estruturas semelhantes para coordenar seus esforços. Mas o Brasil não deu um salto qualitativo de desenvolvimento em parte porque 85% da população não tem acesso à Internet. Precisa-se de um esforço nacional, que podemos chamar e-Brasil, para avançar mais rapidamente.  

O que seria um programa e-Brasil além do que já está em marcha? Acima de tudo, a elaboração e implementação de uma visão e estratégia intersetoriais de e-desenvolvimento com uma forte liderança das cúpulas políticas e econômicas do país. Para tal é indispensável uma articulação de contribuições dos setores público e privado, das universidades e institutos de pesquisa, do terceiro setor e dos meios de comunicação cinco setores, um penta-esforço. A chave é uma liderança do mais alto nível, vinda do mais alto nível, começando com o Presidente da República. É fundamental a colaboração dos meios de comunicação para facilitar um diálogo nacional e a formação de um consenso em torno de uma visão e estratégia desenvolvidas em forma participativa.

Qualquer estratégia de desenvolvimento econômico social precisa de financiamento. O uso de TICs oferece muitas oportunidades para realizar economias de escala, baixando os custos unitários de produtos e serviços, aproveitando o poder de compra dos governos e a concorrência para comprar mais barato. Pode, também, eliminar a duplicação de esforços, aumentar a transparência e reduzir a corrupção, tanto no setor público como no setor privado. Assim é possível fazer mais com os mesmos recursos. Ademais, existe a possibilidade de atrair investimentos privados e receber apoio de instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O BID já fez dois grandes empréstimos, totalizando US$1 bilhão para facilitar a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal via informatização da função fazendária de estados e municípios. O Banco Mundial acabou de aprovar seu primeiro empréstimo de apoio a um programa de e-desenvolvimento para o projeto e-Sri Lanka.

No caso de e-Sri Lanka, há seis programas financiados pelo Banco Mundial: (1) o Programa de Política, Liderança e Desenvolvimento Institucional para as TICs, (2) o Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Promoção Industrial para TICs, (3) uma rede Regional de Telecomunicações, (4) um Programa de Desenvolvimento de Telecentros, (5) o Programa de Reengenharia do Governo e (6) o Programa e-Sociedade.

No Brasil, seria possível desenhar um programa mais avançado, acelerando programas governamentais já estabelecidos (como o GESAC Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão &nbspque promove inclusão digital via satélite) ou em vias de estabelecimento (como e-PING e promove a integração de redes governamentais nos três poderes do governo federal e nos estados e municípios). Há muito mais para ser feito em setores prioritários, como educação, saúde, segurança pública e modernização do judiciário, promoção do e-comércio e facilitação do comércio internacional. Mas a elaboração de uma visão para o e-Brasil, sua estratégia e um programa capaz de atrair apoio interno e financiamento externo, precisa de liderança e prioridade nacionais do mais alto nível até o momento não visíveis.