e-Segurança Pública em Pernambuco

COLUNISTAS Peter T. Knight

A falta de segurança pública tornou-se um problema social e economicamente devastador no Brasil, em especial nas grandes cidades. O problema é dos mais complexos, envolvendo o tráfico de drogas ilícitas, a falta de empregos legais para a população das favelas, a demanda crescente por tais drogas tanto no Brasil como no exterior, a facilidade com que as drogas e as armas passam pelas fronteiras, a falta de integração das diversas polícias existentes no Brasil e a baixa tecnologia usada por muitas destas polícias na prevenção e repressão de crimes.

Os cidadãos e políticos preocupados com a criminalidade e a violência que assolam muitas cidades brasileiras devem estudar a experiência de Pernambuco. Este estado tem logrado um grande sucesso, tanto na organização das polícias como no uso de avançadas tecnologias de e-segurança, especialmente em Recife mas também em todo o estado.

Em 1999, o Governo do Estado de Pernambuco decidiu investir em um projeto chamado CIODS (Centro Integrado de Operações da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco). Para iniciar o projeto, criou um grupo de 71 profissionais, entre policiais e técnicos de 11 instituições, para estudar soluções de tecnologia empregadas pelas polícias do Brasil e do mundo. Com o relatório apresentado em janeiro de 2000, iniciou-se um processo de reformas organizacionais e investimento em alta tecnologia que conseguiram baixar dramaticamente os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança do público. As principais ações tomadas foram:

1. reunir o atendimento ao cidadão (190, Polícia Militar; 193, Bombeiros e 147, Polícia Civil) em um único centro de comando altamente informatizado;

2. unificar o banco de dados de segurança pública a partir de registros da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, usando um novo Boletim de Ocorrência Único e Integrado eletrônico que permite uma melhor qualificação da informação, descrevendo detalhadamente desde o acusado e a natureza do delito até as características da vítima;

3. aplicar tecnologias, como mapeamento eletrônico geo-referenciado de crimes, combinado com acesso ao banco de dados unificado e análises eletrônicas, e disseminar as informações resultantes para os policiais por meio de telefones celulares, handhelds e computadores nos carros de patrulha, entre outros dispositivos; e

4. fortalecer e melhor articular os órgãos e autoridades específicas nas áreas de justiça e segurança pública, unificando, por exemplo, as zonas físicas cobertas pela Polícia Militar e Polícia Civil e investindo fortemente em treinamento, tecnologias de informação e comunicação e novas viaturas policiais que podem acessar o centro de comando e banco de dados até por satélite.

Hoje o atendimento ao cidadão é mais rápido e eficiente. Qualquer um pode discar 190 em Pernambuco. Antes da implementação do sistema integrado de atendimento, uma pessoa esperava em média 12 minutos para ser atendido. Hoje, o atendimento é praticamente instantâneo. O Boletim de Ocorrência Integrado permite que uma pessoa registre queixa de um carro roubado em qualquer posto da Polícia Militar, Civil ou Rodoviária, diminuindo o tempo de comunicação do delito, possibilitando a recuperação do mesmo de forma mais rápida, otimizando a eficiência policial. O sistema de mapeamento e análise eletrônica de crimes facilita a prevenção: a polícia pode planejar ações mais cirúrgicas para reduzir focos de crime. Um sistema de video-monitoramento foi implementado na Avenida Boa Viagem em Recife a partir de fevereiro de 2003. Em janeiro daquele ano, a Secretaria registrou 162 ocorrências de roubo na via. Em dezembro, elas somavam apenas 20, uma redução de 86%.

A descrição acima apresenta em uma forma extremamente sintética, informações de dois documentos: “TI na Inteligência Policial e CIODS-Centro Integrado de Operações de Defesa Social de Pernambuco”, por Carlos Alexandre Dias Perez e Roberto do Rego Barros Carício (ambos da Empresa de Fomento da Informática no Estado de Pernambuco (FISEPE), trabalho apresentado no Congresso de Informática Pública (CONIP 2004) e “e-Segurança Pública: A experiência de Pernambuco”, por José Vicente da Silva Filho (Pesquisador do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial) e Carlos Alexandre Dias Perez, capítulo 7.1 no livro e-gov.br a próxima revolução brasileira (São Paulo: Financial Times Prentice Hall, 2004) pp 179-184 (veja www.tedbr.com/projetos/e-dem.br/e.dem.br.htm).