COLUNISTAS Peter T. Knight

A partir do dia 3 de janeiro, a memória de Juscelino Kubitschek vai estar mais presente do que nunca na consciência nacional graças à nova minissérie da Globo, JK. Ele foi um dos presidentes mais dinâmicos do Brasil. Sua visão de um país moderno e democrático e seu entusiasmo pelo desenvolvimento empolgaram a população, mobilizaram setores dinâmicos da economia e transformaram o país. JK tinha pressa. Enfrentou e venceu obstáculos. A implantação da indústria automobilística, o fortalecimento da rede energética, a construção de uma rede viária nacional e a mudança da capital do Rio de Janeiro para uma nova cidade no coração do país eram partes importantes na visão dele.

JK e suas políticas desenvolvimentistas também deixaram seqüelas macroeconômicas nada desejáveis, mas a tendência é esquecer isto e lembrar a pessoa visionária, o fundador de Brasília.  

Atualmente o Brasil não possui uma visão unificadora dos seus objetivos para o desenvolvimento. O Brasil padece de problemas sociais arraigados nas acentuadas desigualdades de distribuição de renda, no acesso à saúde e educação, que reduzem a competitividade econômica, ameaçam a coesão social e minam a segurança pública. As profundas desigualdades sociais e econômicas do país apenas começam a ser tratadas e a sua resolução é crucial para realizar o potencial econômico brasileiro e assegurar a estabilidade política.

Existe a necessidade de uma nova visão para o desenvolvimento, com um poder mobilizador semelhante ao do slogan “50 anos em 5” da campanha e do Programa de Metas de JK na década de 50.

Quem será o presidente do Brasil em 2007? Ainda não sabemos. Sabemos porém, que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) podem ser os instrumentos chaves para atacar o problema social, unificar o país, reduzir o custo Brasil, melhorar a segurança pública e aumentar a competitividade do país. Para isto estamos criando o projeto e-Brasil.

Queremos estradas digitais públicas para as regiões onde a fibra ótica não chega e para a população carente que agora não tem acesso à Internet, ao governo eletrônico, aos mercados mundiais, à educação eletrônica permanente, ao acervo mundial de conhecimentos. Para isto em 2004 a ANATEL propôs um Serviço de Comunicações Digitais (SCD) a ser financiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Até hoje a SCD não saiu do papel.

Existiam recursos já arrecadados para construir as estradas digitais – cerca de R$ 4 bilhões já entraram no FUST, mas parece que foram para fazer superávit primário. O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão prevê uma arrecadação no ano 2006 de mais R$ 664 milhões. O  Ministro Ubiratan Aguiar, Relator do Tribunal de Contas da União (TCU) declarou em 07/12/05 que “... a principal causa da ausência de aplicação desses recursos até o momento foi a incapacidade do governo, principalmente do Ministério das Comunicações, em definir, de forma adequada, as políticas, diretrizes gerais e prioridades para a utilização desses recursos, conforme exige o art. 2º da Lei nº 9.998/2000.” (Veja AcórdãoTCU-010.889/2005.) Os Ministros do TCU decidiram uma série de medidas para remediar esta situação, mas parece que será do próximo governo a construção das estradas digitais. e a implementação de um programa nacional de inclusão digital.

Existem satélites brasileiros que permitem entregar a banda larga em todo o território nacional – dos morros enfavelados até o mais remoto povoado da Amazônia. Existem tecnologias sem fio como Wi-Max e Wi-Fi que permitem distribuir a banda larga com um mínimo de infra-estrutura.

Existem também experiências-piloto importantes que podem ser aproveitadas para criar as estradas digitais – o programa GESAC do Ministério das Comunicações tem 3.200 pontos em regiões de baixo IDH do Brasil já conectados com banda larga via  satélite Amazonas. No Estado do Rio de Janeiro, alguns governos municipais, o governo estadual, as empresas de TIC, universidades e ONGs colaboram para construir cidades digitais, como Piraí, que agora se multiplicam e aplicam várias tecnologias de acesso à Internet, fibra ótica, via cabo coaxial, sem fio, via rede de energia elétrica (Powerline Communication – PLC) e via satélite. Estes e outros programas inovativos e audaciosos estão mostrando o caminho para o futuro.

Quem será nosso JK no início do século 21 para tirar as lições das experiências de sucesso no Brasil e no mundo (mas também podemos aprender com os fracassos) e dar a liderança que o e-Brasil do futuro tanto precisa?