COLUNISTAS Peter T. Knight

É grande a frustração com o crime, com a corrupção, com as instituições políticas carentes, com o sistema judicial lento e com a perda de oportunidades econômicas para o país. Entre as elites, ou mesmo na população em geral, não há consenso em relação à estratégia de desenvolvimento. Com eleições presidenciais e estaduais marcadas para 2006, agora é o momento apropriado para promover um debate nacional sobre como acelerar o desenvolvimento social e econômico.

As Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham um papel fundamental nas estratégias de desenvolvimento de alguns países e são poderosas ferramentas para o aumento da competitividade na economia atual, globalizada e orientada ao conhecimento. Como exemplos, temos Canadá, Finlândia, Coréia e Cingapura.

As TICs não são panacéias para todos os problemas do país, mas são ferramentas cada vez mais poderosas para alcançar metas importantes – melhorar a governança pública, conectar os cidadãos, aumentar a inclusão social, facilitar a aprendizagem ao longo da vida, melhorar a saúde e a segurança públicas, agilizar processos judiciais, criar indústrias de conhecimento competitivas e reduzir dramaticamente os custos de transação em toda a economia.

No seu editorial neste número de Banco Hoje, Carlos Alberto Wanderley diz que “os profissionais da informática têm um papel importante nesta fase de transformação da cena brasileira, pois seus instrumentos de trabalho viabilizam a transparência e, portanto, favorecem os controles pela sociedade dos atos políticos.”  Sugere que as mais de 20 entidades que congregam os diferentes segmentos da área tecnológica poderiam prestar um serviço à sociedade “se elas se ‘linkassem’ para a formulação de um código de ética de poucos pontos  fazendo irradiar essa postura para a sociedade e a área pública em todos os níveis.”

Assino em baixo, mas é um convite que deve ser estendido a todas as organizações de classe, associações profissionais, empresas, ONGs e quaisquer organizações. Com um código desses, os candidatos que o aceitarem formalmente responderão a um anseio profundo da sociedade e poderiam ser responsabilizados frente a ela por qualquer lapso – independente e além da legislação eleitoral e do sistema judicial lento e muitas vezes ineficaz. Neste caso seriam ONGs especializadas em fiscalizar os candidatos e políticos eleitos e a mídia que poderiam garantir que este código tenha eficácia.

O projeto e-Brasil (www.e-brasilproject.net) vai oferecer um novo Portal e-Brasil em que cada uma destas organizações do setor das TICs serão bem-vindas a ter seu sub-portal junto com o do projeto, para mostrar a elas mesmas e à sociedade nacional e internacional o que elas têm para contribuir à construção de um Brasil mais justo, eficiente e competitivo. Lá podem mostrar exemplos de melhores práticas, conduzir fóruns eletrônicos, e até se conhecer melhor.

Talvez conhecendo-se melhor, estas organizações poderão no futuro coordenar ações para poder falar com mais força aos governos e ao público, sugerindo políticas públicas novas para que o potencial enorme das TICs para construir um Brasil melhor seja realizado. Por exemplo, no futuro poderiam juntos insistir que

1. para aumentar a concorrência, diminuir os preços pagos e reduzir as oportunidades de corrupção nas compras públicas, o sistema de compras eletrônicas mediante leilões inversos seja utilizado sem exceção para bens e serviços homogêneos e que licitações eletrônicas e transparentes sejam realizadas para outros bens e serviços mais complexos

2. o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) seja efetivado para fazer a inclusão digital de toda a população do país e não para contribuir ao superávit primário como vem sendo o caso;

3. a informatização e conexão à Internet de banda larga de todas as escolas públicas do Brasil seja realizada;

4. seja implantado um programa abrangente de governo eletrônico, eliminando, no período de quatro anos, TODAS as filas para acesso a serviços públicos nos órgãos públicos federais;

5. a nota fiscal eletrônica seja criada e implantada para as micro, pequenas e médias empresas, com incentivo à adoção pelas empresas através de uma simplificação brutal nos impostos (imposto único);

São exemplos aos quais poderíamos facilmente agregar outros.