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e-Desenvolvimento, visão e consenso
Artigo publicado na revista,
Banco Hoje,
abril de 2007, p 19.
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COLUNISTAS
Peter T. Knight
Líderes
políticos que perseguem tenazmente uma visão de um
futuro desejado – uma visão que vem a ser
compartilhada pelas principais elites e por boa
parte da população – e políticas públicas
inteligentes que sustentam a realização desta visão
são fatores chaves para realizar o potencial que as
tecnologias da informação e comunicação oferecem
para queimar etapas e acelerar o desenvolvimento
sócio-econômico.
Não é fácil
construir um consenso nacional, ou pelo menos,
uma coalizão capaz de vencer as resistências
naturais dos que querem deixar as coisas como
estão para ver como ficarão, os que preferem
“empurrar com a barriga”, a inércia dos que não
querem arriscar a mudança. O Brasil teve líderes
assim no passado – Juscelino Kubitschek é talvez
o melhor exemplo. Seu Plano de Metas transformou
o país, interiorizou o desenvolvimento. É
verdade que deixou seqüelas nada desejáveis,
especialmente no plano macroeconômico, mas teve
a visão, liderança e capacidade de mobilizar a
nação em torno desta visão. Não é por nada que
ainda é o presidente mais querido pelos
brasileiros.
E agora os
brasileiros sabem que o equilíbrio
macroeconômico não deve ser sacrificado. A via
de mobilizar recursos para objetivos
prioritários é cortar despesas nada prioritárias
e desinflar um aparato de Estado
sobre-dimensionado. Isso é possível, e temos
exemplos no Brasil (o saneamento das finanças do
Estado de São Paulo, o choque de gestão aplicado
em Minas Gerais) e no mundo (os países da Europa
que equilibraram suas finanças no processo de
formação da União Européia).
Outros países –
como Canadá, Cingapura, Coréia, Finlândia – já
trilharam o caminho do e-desenvolvimento,
desenhando políticas públicas para este fim e
mobilizando o apoio político indispensável, e
construindo ou mantendo o equilíbrio
macroeconômico.
Um líder
visionário pouco consegue se não mobiliza
parcerias. Estas parcerias devem envolver cinco
atores: o setor público, o setor privado, a
academia (universidades e institutos de
pesquisa), a sociedade civil organizada (ONGs,
OCIPs, etc.) e a mídia. O papel da mídia merece
destaque. Alavanca as outras parcerias, ajuda a
promover o debate, a identificar os assuntos que
precisam ser negociados entre os principais
jogadores e propagar a visão e a formação do
consenso. No Brasil, a televisão é a mídia mais
importante, e sem sua participação no processo,
é difícil.
O
e-desenvolvimento passa pela inclusão digital
(acesso universal à banda larga e computadores
capazes de fazer uso da Internet). Para isto a
TV é ainda mais importante. Por quê? A TV
digital está sendo lançada no Brasil este ano e
no seu bojo pode vir um computador de baixo
custo com capacidade de conexão à Internet
aproveitando tecnologias sem fio (Wi-Fi e Wi-MAX)
ou a PLC (powerline communications – banda larga
transmitida na rede de energia elétrica). Este
computador não deve custar mais que R$150 e pode
ser incorporado na set-top box que converte o
sinal digital em analógico para televisores
convencionais, ou nos novos televisores
digitais. As emissoras de TV, que venceram o
debate sobre o sistema de TV digital a ser
adotado no Brasil, devem ter um interesse direto
em promover o acesso grátis ou de baixo custo à
Internet pelo menos de banda média (vamos dizer,
de 256 kbs, suficiente para transações
eletrônicas de e-comércio, e-banco, e-governo e
e-educação e treinamento). É o canal de retorno
que valoriza seu sinal. Devem ter um interesse
em soltar o Fust – Fundo de Universalização de
Serviços de Telecomunicação – para programas de
inclusão digital. Até agora o Fust, criado no
ano de 2000, não foi usado para universalizar
serviço algum. É um recurso designado para um
setor estratégico. É urgente que seja usado para
a inclusão digital.
Mas temos
líderes políticos que entendem a importância
estratégica do e-desevolvimento e da inclusão
digital para acelerar o desenvolvimento
socioeconômico do país? Luiz Fernando de Souza
(Pezão) é um líder deste tipo – liderou no seu
município, como prefeito, a criação do Piraí
Digital, município modelo brasileiro premiado
nacional e internacionalmente. E foi reeleito
prefeito com 88% dos votos em 2000. Agora é Vice
Governador do Estado do Rio de Janeiro. Formou
mais de 20 parcerias, com todos os setores
mencionados acima, para tornar o Piraí Digital
uma realidade. Agora quer 92 municípios digitais
no seu estado. O Presidente do Comitê de
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
da Câmara dos Deputados, Julio Semeghini, é
outro líder que promove o e-desenvolvimento.
Luta para liberar o Fust para inclusão digital.
Há outros exemplos – no Programa de Governo de
José Serra há um compromisso de criar 645
municípios digitais no Estado de São Paulo.
Provavelmente
há mais líderes que compartilham esta visão,
talvez aí se incluindo o Presidente Lula e a
Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. A
promoção do e-desenvolvimento no nível municipal
pode tornar-se um fator importante nas eleições
municipais de 2008. E o Ministério das
Comunicações já lançou um Programa Nacional de
Cidades Digitais.
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