Em dezembro deste ano começam as primeiras transmissões de TV digital em São Paulo, iniciando um processo potencialmente revolucionário de inclusão social e digital. A promessa da TV digital é não só ter imagens de TV maiores e mais bem definidas, mas a interatividade que permitirá aplicativos de e-educação, e-saúde, e-governo, e-comércio, home banking e muito mais. Assim, a TV digital poderia tornar-se uma poderosa ferramenta de inclusão digital e social, reduzindo os custos de transações econômicas (e em conseqüência o “Custo Brasil”). Ela poderá interiorizar o desenvolvimento, aproximar os governos dos cidadãos nos seus domicílios, empresas e telecentros, e oferecer possibilidades de capacitação permanente da força de trabalho, como se está fazendo na China.

Mais de 90 por cento dos domicílios brasileiros têm um televisor analógico. Um  set-top box equipado com o middleware brasileiro Ginga (para permitir interatividade)  e um conversor do sinal digital para analógico permite a recepção do sinal digital num televisor analógica (convencional), dotando este televisor com capacidade de interatividade e de ver o sinal de TV digital. Estes set-top boxes podem também ter neles embutido um computador de baixo custo com capacidade de conexão à Internet. Algumas empresas estão preparando este tipo de dispositivo para o mercado brasileiro. Além disso, os novos televisores digitais também podem ter um computador dentro ou a capacidade de conectar com um computador já disponível ao televidente.

Mas para se ter interatividade precisa-se de um canal de retorno. A transmissão do sinal de TV digital para a televisão aberta (pelo ar), via cabo ou via satélite é undirecional. Para responder às transmssões este canal de retorno pode ser um telefone fixo, um telefone celular, ou a Internet. De preferência a Internet, que oferece o máximo de interatividade.  

A principal barreira econômica à realização deste potencial de interatividade é o custo da conectividade, porque o conversor (set-top-box) pode ser vendido por um preço em torno de R$250 com computador e tudo. A banda larga via ADSL (linha telefônica), cabo coaxial ou satélite custa caro hoje no Brasil. Não sai por muito menos de R$50 por mês, o que exclui a maioria da classe C e as classes D e E. Mas as novas tecnologias sem fio (Wi-Fi, WiMAX) permitem trazer a banda larga a custos bem mais baixos. Em algumas cidades digitais do Brasil, a Internet sem fio é um serviço público como a iluminação pública – por exemplo, em Sud Mennucci, no Estado de São Paulo e Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, paga com recursos públicos, grátis para quem está na área “iluminada” e tem computador aparelhado para esta tecnologia (a maioria de laptops hoje vêm com esta tecnologia embutida e comprar uma placa para um computador qualquer custa pouco). Há muitos outros modelos de negócios em prática em municípios brasileiros – como o da premiada cidade digital de Piraí, RJ.

Mas mesmo quando o cidadão não paga diretamente a conta, a conectividade tem custo. A questão é quem paga. Há mais de R$5 bilhões acumulados no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), nunca usado para universalizar serviço algum. Há projetos de Lei no Congresso para disponibilizar estes recursos, ou pelo menos o fluxo anual de novos recursos que nele entram (e que vem sendo cobrado das operadoras de telecomunicações e agregam seu 1% às contas telefônicas) para trazer a banda larga a todos os municípios do Brasil. Leia sua conta telefônica com cuidado.

Levar a Internet de banda larga a todos os municípios do Brasil é um objetivo de importância estratégica para o desenvolvimento do país numa economia cada vez mais globalizada e movida pelo conhecimento. Faz parte da primeira prioridade do Programa e-Brasil, que visa construir um Brasil mais justo e mais competitivo com o uso intensivo das tecnologias de comunicação e informação (www.e-brasil.org.br). Tem o apoio da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (www.camara-e.net), a entidade mais representativa da economia digital, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (www.telecom.org.br), a mais antiga entidade do setor. Esperamos que possa ter o apoio de outras entidades do setor TIC brasileiro, da Febraban, das emissoras de TV e das próprias operadoras como a Telefônica, a Oi, a Telebrasil e a Embratel. Costurar uma aliança destas é um desafio, mas é possível.

Precisamos de lideranças com visão estratégica, como o Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Julio Semeghini, e o Vice Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ex-prefeito de Piraí. Em princípio, criar cidades digitais em todo o país é um projeto que pode unir os recursos dos governos federal, estaduais e municipais. No ano de eleições municipais de 2008, pode ser bem atrativo. Qual o governador que não quer fazer mais prefeitos? Há uma janela para fazer novos projetos que fecha seis meses antes das eleições. Os governadores e prefeitos poderiam se juntar à aliança em formação para soltar os recursos do Fust para universalizar a banda larga.

Na verdade, a banda não tem que ser tão larga assim. Talvez uma banda “média” de uns 512 kbps seja suficiente como direito do cidadão, permitindo a inclusão digital, social, econômica e bancária de grandes contingentes de brasileiros. Banda maior pode ser paga por quem a quiser. Disponibilizando a banda média grátis poderia ser uma maneira de desbravar e identificar novos mercados para a banda larga.