Várias iniciativas, que poderão levar a banda larga a todos os municípios e transformar a vida de muitos brasileiros, estão convergindo – melhorando a educação e saúde; interiorizando o desenvolvimento econômico; trazendo serviços governamentais para os cidadãos em suas casas, telecentros, cibercafés  ou LAN houses; aumentando a transparência dos governos federal, estaduais e municipais e oferecendo um canal de retorno interativo para a TV digital. Uma verdadeira revolução.

Onde acontece isso? Na nova licitação para 20.000 pontos do Gesac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento aos Cidadãos), do Ministério das Comunicações; com a troca de obrigações das operadoras de telecomunicações (a de construir PSTs – Postos de Serviços de Telecomunicações obsoletos já – para a de construir o backhaul de banda larga necessário para levar a Internet a todas as escolas públicas do país); na resolução da massa falida da Eletronet (16.000 km de fibra ótica pendurados em postes de alta tensão do sistema Eletrobrás) e na aprovação, provável ainda este ano na Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PL 103/2007), do Senador Aloizio Mercadante para soltar os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) com o objetivo de financiar a banda larga para as todas as escolas públicas do Brasil. E até há um cordel cantado pelo Ministro Gilberto Gil celebrando a banda larga. 

A questão é se estas iniciativas serão coordenadas, que somarão mais do que seria cada um separadamente. Parece que há uma coordenação na Casa Civil e na Presidência da República – o que dá esperança de que, a partir do ano 2008, esta revolução possa ser acelerada.

Vamos explicar uma por uma:

Gesac. Este programa, iniciado no segundo governo de FHC e continuado e melhorado no primeiro governo do presidente Lula, promete mais no segundo mandato. Atualmente, há cerca de 3.400 pontos de banda larga no país, em áreas de baixo IDH – em escolas do programa Proinfo (do MEC), postos militares, ONGs e outros. Todos via satélite. Em alguns casos, como no município de Rio das Flores, RJ, o sinal de banda larga está sendo distribuído à população pela prefeitura via tecnologias sem fio – principalmente Wi-Fi. A nova licitação Gesac, que deve sair neste mês de outubro (já foi postergada várias vezes, porém) prevê 20.000 pontos, dos quais 8.000 via satélite e 12.000 via linhas terrestres.

Troca de obrigações e Eletronet. As concessionárias de telefonia fixa têm a obrigação de criar 7.800 pontos de telefonia, os PSTs. Tinham que apresentar o plano para criar estes PSTs até 1 de agosto deste ano. A idéia é de trocar esta meta por outra: instalar a Internet em alta velocidade em escolas públicas. O Coronel Oliva Neto, quando ainda chefiava o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), falava em montar um PPP para tratar da questão do backbone, aproveitando recursos do Fust e a rede da Eletronet. No dia 12 de julho foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto de nº 6.155, do presidente Lula, que adiou por seis meses a instalação dos PSTs, o que permite que se feche um acordo sobre esta troca de obrigações e se faça um novo plano de metas de universalização em substituição ao atual. Esta negociação está atualmente sendo conduzida pela Presidência da República e a Casa Civil com o Ministério das Comunicações e as operadoras. Tem uma relação íntima com o compromisso assumido pelo Presidente Lula de levar computadores e a banda larga a todos as escolas públicas até o fim de seu mandato e também o programa UCA (um computador por aluno), um programa da Presidência e do MEC.

Comissão especial na Câmara dos Deputados para considerar a PL 103/2007. Para dar maior celeridade à tramitação desta legislação, o Deputado Julio Semeghini (Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara) informa que está em formação uma Comissão Especial, o que evita que a legislação tenha que tramitar por diversas comissões da Câmara. Ele acha que a legislação pode ser aprovada pela Câmara ainda neste ano. A PL 103/2007 prevê o uso de 75% dos recursos que entram no Fust a partir de 2008 para financiar a informatização das escolas. Prevê ainda que qualquer empresa de telecomunicações poderá utilizar os recursos do Fundo, e não mais apenas as concessionárias de telecomunicações, conforme a lei atual.

O cordel da banda larga. O ministro Gilberto Gil celebra a importância da banda larga num cordel publicado no site do Ministério da Cultura completo com vídeo no You Tube – veja http://www.cultura.gov.br/blogs/banda_larga/?page_id=22. Um trecho do cordel destaca o premiado município digital de Piraí, RJ – e, em geral, o movimento de municípios digitais que deve ganhar novo impulso, se as iniciativas descritas acima realmente convergirem. Oxalá que sim!

“Ou se alarga essa banda e a banda anda
Mais ligeiro pras bandas do sertão
Ou então não, não adianta nada
Banda vai, banda fica abandonada
Deixada para outra encarnação

Ou então não, não adianta nada
Uma vai outra fica abandonada
Os problemas não terão solução

Piraí, Piraí, Piraí
Piraí bandalargou-se há pouquinho
Piraí infoviabilizou
Os ares do município inteirinho
Por certo que a medida provocou
Um certo vento de redemoinho”