No dia 3 de julho houve um apagão da Internet no Estado de São Paulo que efetivamente parou uma das redes mais importantes do Estado, a da Telefônica, afetando o governo, a indústria, o comércio e o setor financeiro. Mostrou uma falta de planejamento estratégico da empresa e não somente falhas técnicas. Onde estavam a redundância e as rotas alternativas? A Internet foi desenhada para evitar um colapso das comunicações numa guerra nuclear. Qual a bomba que caiu em São Paulo?

Há uma relação entre os engarrafamentos quilométricos do trânsito em São Paulo, que poderiam ser reduzidos com um uso inteligente de tecnologia e de tributação, como em Londres e Cingapura, e a falta de planejamento no desenho e uso da info-estrutura digital – inclusive dos avanços importantes da TV digital interativa que, com um canal de retorno via Internet, promete uma verdadeira revolução – T-educação e treinamento, T-saúde, T-governo, T-comércio, T-banco.  

São Paulo está em perigo de perder o bonde na questão de info-estrutura digital – outros estados e alguns municípios de São Paulo (e.g. Pedreira, Lençóis Paulista) estão atuando agressivamente para construir e usar uma info-estrutura do século 21, mas São Paulo precisa de uma política pública mais atuante nesta área. Há estados que estão avançando mais. Exemplos: Ceará, Rio de Janeiro, Paraná, e Acre. A liderança de São Paulo na era industrial é clara. Na sociedade da informação é preciso info-estrutura digital.

Outros países estão investindo fortemente nisto – na Ásia, concorrentes como China, Coréia e Malásia, só para falar dos emergentes. Na Europa, quase todos, liderados pela Finlândia. O Canadá já fez.  E há agora um movimento nos Estados Unidos para tirar aquele país do atraso em que se encontra atualmente quanto ao acesso à banda larga. O investimento na info-estrutura digital, nas infovias, é estratégico e tem um papel importante para determinar a competitividade de empresas, cidades, estados e países numa economia cada vez mais globalizada e movida por conhecimento.

No documento Programa de Governo de José Serra 2006 estão prometidas ações importantes neste sentido. Nas páginas 37 e 38 deste programa, por exemplo, o Governador prometeu “transformar todos os 645 municípios paulistas em Municípios Digitais com conexão de banda larga à Internet”, “oferecer às prefeituras dos municípios até 100 mil habitantes conexão de banda larga à Internet pela rede de computadores do governo do estado (Intragov)” e “Nos municípios de 100 mil habitantes, o governo do estado estimulará as prefeituras a estudar e implantar redes públicas nos bairros que não têm oferta comercial de banda larga. O investimento do estado incluiria o custeio das conexões e da manutenção do hardware no primeiro ano.” Para chegar aos domicílios, a meta na página 38 “é instalar pelo menos uma conexão de 2 Mbps e postos de acesso Wireless em cada município até 2010.”

Do que se pode perceber, porém, o programa de cidades digitais está atrasado. Avançou pouco ou nada em 19 meses de governo. Uma política pública de cidades digitais como traçada no Programa de Governo José Serra 2006 é um programa de desenvolvimento e não apenas de gestão. Não é um programa puramente tecnológico, mas sim um importante programa de inclusão socioeconômica baseado na inclusão digital. Pode ser estendida também ao problema de transporte urbano.

Por que o programa de cidades digitais está indo tão lentamente? Aparentemente, não há planejamento, execução e monitoramento eficazes das ações prometidas. Pode ser que a participação da empresa estatal de TIC, Prodesp, que tem altos custos, seja mais um obstáculo do que uma ajuda para que este programa decole.

Há três universidades estaduais – USP, UNICAMP e UNESP – que estão colaborando com municípios paulistas que já são ou que querem ser digitais, e existem muitas possibilidades de parcerias com empresas do setor privado – tanto para a construção de info-estruturas municipais como para conteúdos – como o conjunto de programas de administração municipal, o Progam, desenvolvido na UNESP/Araraquara. Tais parcerias já estavam previstas no PPA 2008-2011 que tem três ações a serem realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento dentro do Programa 1034 (Desenvolvimento da Sociedade da Informação), mas que até agora ficaram no papel. As três universidades parecem já dispostas a colaborar entre si e com o governo estadual e estão pedindo uma política pública mais clara. Na Secretaria de Gestão Pública há modelos de cidades digitais em estudo há mais de um ano, mas tampouco saíram do papel. A Secretaria de Fazenda poderia ajudar baixando a alta alíquota do ICMS que incide sobre as telecomunicações. Com a troca de obrigações das operadoras (em São Paulo a Telefônica) que o Governo Federal negociou e que está oficializado no Decreto N^o 6424 de 4 de abril de 2008, a Telefônica tem que levar o backhaul de banda larga a todos os municípios do estado até 2010 – é outro fator novo que pode ajudar.

Talvez seja a hora para o o Governo do Estado de São Paulo definir o programa de cidades digitais como uma efetiva ação prioritária de seu programa de infra-estrutura, assim agilizando sua implementação de forma transparente, integrada e coordenada pelas secretarias responsáveis. Se não o fizer, São Paulo pode ficar para trás.