Telemática e Desenvolvimento Ltda.
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O Rio Inteligente e os e-Governos
O Rio do FuturoO Rio de Janeiro, dentro de sua visão de futuro, vem procurando reposicionar-se de forma pragmática através de uma liderança visionária que objetiva galgar posições econômicas na hierarquia de cidades e regiões brasileiras e mundiais. Os esforços de planejamento estratégico dos últimos anos tem vindo preparando as bases para uma nova fase de desenvolvimento. O Estado vem ganhando novas fontes de renda derivadas da exploração do petróleo, e procure outras, tanto nas áreas urbanas como nos setores rurais. Porém, o futuro da área metropolitana, da Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro estão estreitamente ligados. Estas novas fontes poderiam estar dentro de um cenário ainda em transformação que possibilitaria ao Rio atuar como uma Cidade Inteligente dentro de um Estado Inteligente, isto é, o Rio de Janeiro pode usar as tecnologias da informática e das telecomunicações (a telemática) para realizar grandes avanços em cinco áreas estratégicas: educação, saúde, governo eletrônico, segurança pública e defesa do meio ambiente. No processo, pode criar as condições para basear seu desenvolvimento futuro em áreas de rápida expansão na economia cada vez mais globalizada, onde o conhecimento – embutido no trabalho, no capital físico e na gestão – é o fator de produção mais importante. O Rio de Janeiro não tem conseguido oferecer empregos para muitos dos graduados de suas universidades. Assim estes talentos vão buscá-los em outras cidades que ofereçem melhores oportunidades, no Brasil ou no exterior. Num futuro próximo o Rio de Janeiro poderá não só dar emprego ao talento educado aqui, mas também atrair cérebros de outras cidades, estados, regiões e países. O Rio poderá, assim, realizar a vocação de ser um centro de alta tecnologia (telecomunicações, informática, biotecnologia, geologia, materiais novos e serviços sofisticados). O Rio pode tornar-se a Praia de Silício – é claro que matéria prima não falta. Os trabalhadores intelectuais buscam um lugar agradável e estimulante para morar – onde existe uma cultura vibrante, uma excelente educação para seus filhos, um sistema de saúde exemplar, segurança para sua pessoa e para sua propriedade intelectual, um ambiente agradável e limpo, com oportunidades de lazer abundantes e um governo que facilita sua vida pessoal e empresarial, ao invés de “criar dificuldades para vender facilidades.” O Rio InteligenteO Rio de Janeiro é uma cidade de destaque mundial localizada dentro de um Estado que tem condições de fazer grandes progressos em áreas estratégicas: educação, saúde, governança, segurança pública e defesa do meio ambiente. A telemática pode ser um poderoso instrumento para alavancar estas áreas dentro do novo cenário de economias baseadas no conhecimento Um exemplo deste serviço poderia ser a criação de um elo, um Intranet Rio de Janeiro para todos seus cidadãos, que poderia ser operado pela PRODERJ (Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro) em colaborção com o IPLAN (a agência correspondente da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Através desta rede eletrônica poderiam ser disponibilizados serviços grátuitos (ou de baixo custo) a todos os cidadãos do Estado (e inclusive do País), seja em suas casas, seja em centros de acesso público (escolas, bibliotecas, centros comunitários, igrejas, e até empresas dedicadas a fornecer os serviços de computadores com conexão à Internet de banda ampla). Através desta Intranet Rio de Janeiro os cidadãos cariocas e fluminenses poderão: · Educar-se em qualquer área do conhecimento, a qualquer nível do conhecimento. · Obter informações sobre saúde e medicina. · Interacionar com seu Governo (preencher formulários, obter informações, pagar impostos, estabelecer empresas, dar idéias, registrar queixas, etc.). · Denunciar um crime (a ser mapeado com dados demográficos e geográficos para permitir melhorar a capacidade da polícia e do sistema judiciário de apreender e punir os criminosos). · Receber informação sobre a defesa do meio ambiente e de como participar na sua proteção. Os e-governosO e-governo vai explodir – nos níveis federal, estadual e municipal. O governo federal já tem um cronograma ousado para colocar cada vez mais serviços governamentais online – todos os serviços até o fim do ano 2002 – veja www.redegoverno.gov.br. No Rio de Janeiro, tanto o Estado quanto a Prefeitura têm seus portais – veja www.governo.rj.gov.br e www.rio.rj.gov.br e oferecem cada vez mais serviços aos seus cidadãos através da Internet. O e-governo traz muitos benefícios e alguns riscos para a sociedade. Há uma mudança de paradigma – do governo burocrático tradicional para o e-governo do século 21. Como existe já uma nova economia com seu e-comércio, já está nascendo o novo governo – o e-governo. Com o e-governo o cidadão tem acesso mais rápido e conveniente aos serviços governamentais. Estes serviços estão disponíveis em casa ou em pontos eletrônicos de presença (PEPs) – quiosques, postos fiscais eletrônicos, salas de computadores com conexão de banda larga à Internet localizadas em escolas, bibliotecas, agências de correios, centros comunitários, shoppings – até no bar da esquina. É um governo mais transparente, menos sujeito à corrupção, mais ágil, menos burocrático, mais eficiente, mais acessível, mais integrado à comunidade que serve. E existem empresas privadas que vendem ferramentas para acelerar a transição ao e-governo. A e-aprendizagem é um dos serviços mais importantes que os e-governos podem oferecer. O desenvolvimento do recurso econômico mais importante, o cérebro humano, beneficia os cidadãos, as empresas e seus governos. Bem feito, pode criar uma sociedade mais justa, mais culta, mais eficiente e mais competitiva. Mas junto aos benefícios, o e-governo traz no seu bojo novos riscos. Primeiro, existe o risco do divisório digital (digital divide) – apesar do crescimento vertiginoso do número de usuários brasileiros da Internet, este número é ainda bem menos que 10 por cento da população. Mesmo com o preço de um computador moderno apto para a Internet caindo ao preço de um televisor, o custo de uma linha telefônica fixa e o custo por hora de seu uso são proibitivos para a maioria dos brasileiros. Há soluções – vêm aí a banda larga sem fio, e banda larga via linhas elétricas comuns que chegam a 93 por cento dos lares brasileiros. Mas por enquanto a solução para a inclusão digital da população de baixa renda é a coletivização do acesso via os PEPs de acesso público. As ONGs, como o Comitê para a Democratização da Informática (CDI) e o Viva Rio, podem ter um papel importante na criação de tais PEPs, trabalhando em colaboração com os governos municipais e estadual e com o setor privado. A segunda questão a ser colocada é a privacidade de informações – aqui também há soluções tecnológicas via encripção, redes privadas virtuais e outras. Mas o tema tem que ser debatido aos níveis políticos e sociais, e isto está acontecendo já em muitos países, inclusive no Brasil. Veja o debate sobre a violação do painel eletrônico do Senado. O e-Cidadão e Seus Governos EletrônicosO potencial do e-governo para criar uma nova interface entre os governos e o cidadão foi o principal assunto do Fórum Internacional O Cidadão e Seus Governos Eletrônicos, realizado os dias 23 e 24 de outubro no auditório da FIRJAN. Os principais temas tratados foram a inclusão digital, a reforma administrativa do Estado estimulada pelos e-governos e a capacitação permanente da população via e-aprendizagem – tudo visto da ótica do cidadão. Houve palestrantes nacionais e internacionais, do setor público, e de ONGs e de universidades. E muito debate com os palestrantes por parte da plateia. Peter T. Knight é Presidente da Telemática e Desenvolvimento Ltda e Consultor da FAPERJ Agradece comentários por Elsa Romero sobre uma versão anterior deste artigo
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